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2266/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2265/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2264/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2022

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.458, de 21 de novembro de 2006, que Cria o Conselho Municipa...

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2263/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2022

Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 2.240, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

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2262/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2022

Revoga a Lei 2.258 de 23 de março de 2022 e dá outras providências.

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2261/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2260/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2022

Cria, altera a nomenclatura e modifica a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura A...

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2259/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2258/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2257/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

Revoga a Lei nº 2.172, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras...

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2256/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2255/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Revoga a Lei nº 2.249, de 21 de janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar...

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2254/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2253/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2252/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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