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2259/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2258/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2257/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/03/2022

Revoga a Lei nº 2.172, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras...

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2256/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2255/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Revoga a Lei nº 2.249, de 21 de janeiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar...

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2254/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2253/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2252/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2251/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2250/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Cria, modifica e reformula a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativ...

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2249/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2248/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2247/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2246/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana Municipal da Saúde Bucal em Centros de Educação Infanti...

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2245/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Campistas Santa Tereza de Calcutá e dá outras...

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