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O PREFEITO DO MUNICÍPO DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar por Decreto a Abrir os Créditos Suplementares para atender às novas Unidades Orçamentárias, Atividades e Elementos de Despesas, utilizando os recursos anulados nas Unidades Orçamentárias, Projetos e Atividades e Elementos de Despesas excluídos conforme a presente Lei
Artigo. 2º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025, apurados no Balanço Geral, nos termos do Inciso II do Art. 41 da Lei Federal 4.320/64, tendo como fonte os recursos previstos no Art. 43 da mesma Lei.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo consiste na criação de novos elementos de despesas que não foram previstos nos programas aprovados na Lei Orçamentária Anual nº 2.417/2024.
Artigo. 3º Os elementos de despesas abertos através desta lei, são os abaixo elencados:
I – As rubricas para criação dos elementos de despesa a seguir terão a dotação composta proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2024, conforme anexo 14-b, a ser apurado no Balanço Geral:Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 001 – Gabinete do Prefeito
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2040 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 002 – Controladoria Interna
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2041 – Manutenção da Controladoria Interna
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Procuradoria Geral do Município
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 2061 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Procuradoria Geral do Município
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 3001 – Precatórios Judiciais
Elemento 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2079 – Gestão Administrativa Distrital
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2080 – Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 843–Serviço da Dívida Interna
Programa 0023 – Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas
Projeto Atividade 3002 – Amortização e Encargos da Dívida
Elemento 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Elemento 3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Elemento 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0023 – Contribuição ao PASEP
Projeto Atividade 3003 – Contribuição ao PASEP
Elemento 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 3004 – Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 005 – Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e
Empreendedorismo
Função 20 – Agricultura
Sub-função 608 – Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0026 – Fomentar as Atividades Agropecuárias
Projeto Atividade 2075 – Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e
Empreendedorismo
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de ConsultoriaElemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2021 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 1002 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Ensino Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 1003 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Infantil e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2048 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveislemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2050 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 367 – Educação Especial
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2051 – Programa de Educação Especial
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0016 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante
Projeto Atividade 2055 – Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2056 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Educação Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2057 – Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário-Educação
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2119 – Manutenção do Transporte Escolar da Primeira Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2046 – Manutenção da Biblioteca Municipal
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2052 – Incentivo às Atividades Culturais
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil - -
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2071 – Manutenção da Banda Municipal
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 23 – Comércio e Serviços
Sub-função 695 – Turismo
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2072 – Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e
Cidadania
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2116 – Incentivo às Atividades Culturais da Primeira Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte e Lazer
Função 2
7 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2047 – Manutenção de Praças, Unidades Esportivas
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte
Função 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2053 – Manutenção das Atividades de Esporte
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte
Função 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2117 – Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer da Primeira
Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2049 – Contribuição ao Ensino Superior
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição
Programa 0015 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante – Alimentação Escolar
Projeto Atividade 2054 – Programa de Alimentação Escolar
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2059 – Kit Material Escolar e Uniformes
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2104 – Implementação, Manutenção e Continuidade das Atividades
Desenvolvidas no Pólo UAB
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2118 – Programa de Alimentação Escolar da Primeira Infância
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2120 – Kit Material Escolar e Uniformes da Primeira Infância
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 15 – Urbanismo
Sub-função 451 – Infra-Estrutura Urbana
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1004 – Pavimentações Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte Rodoviário
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1010 – Aquisição de Máquinas/Veículos/Caminhões
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 06 – Segurança Pública
Sub-função 182 – Defesa Civil
Programa 0019 – Ação de Prevenção de Defesa Civil
Projeto Atividade 2063 – Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 04 – Administração
Sub-função 125 – Normatização e Fiscalização
Programa 0020 – Fiscalização de Trânsito
Projeto Atividade 2064 – Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de
Trânsito
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte Rodoviário
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2066 – Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Rurais e
Urbanas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Rural e Urbana
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 25 – Energia
Sub-função 752 – Energia Elétrica
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 15 – Urbanismo
Sub-função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 05 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\Adolescente
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 242 – Assistência o Portador de Deficiência
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único – IGDBF
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2108 – Manutenção das Atividades da Primeira Infância (Assistência)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2109 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo –
(Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2110 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade – MSE – PAEFI – (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2111 – Bloco da Gestão – IGD SUAS – (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2112 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único – IGDBF (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2100 – FUNDEB 70% – Ensino Infantil – Pré Escola
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 005 – FUNDEB VAAR
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 006 – FUNDEB VAAF
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Habitacionais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas Habitacionais
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse
Social
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde
Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância
de Camapuã
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primária
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção
Especializada
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0005 – Assistência Farmacêutica
Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência
Farmacêutica
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças JudiciaisElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 304 – Vigilância Sanitária
Programa 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/
Sanitária
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/
Epimedeológica
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2113 – Manutenção das Atividades da Primeira Infância (Saúde)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2114 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primárica
(Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2115 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção
Especializada (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 11 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade 001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-função 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0025 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de Custeio
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a Previdência
Elemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Elemento 3.1.90.03– Pensões
Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 1007 – Constr. Reforma p/ o Instituto
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Artigo. 4º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito especial para criação elementos
de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 001 – Gabinete do Prefeito
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2040 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 002 – Controladoria Interna
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2041 – Manutenção da Controladoria Interna
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Procuradoria Geral do Município
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 2061 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Procuradoria Geral do Município
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 3001 – Precatórios Judiciais
Elemento 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2079 – Gestão Administrativa Distrital
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2080 – Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 843–Serviço da Dívida Interna
Programa 0023 – Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas
Projeto Atividade 3002 – Amortização e Encargos da Dívida
Elemento 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Elemento 3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Elemento 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0023 – Contribuição ao PASEP
Projeto Atividade 3003 – Contribuição ao PASEP
Elemento 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 3004 – Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 005 – Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e
Empreendedorismo
Função 20 – Agricultura
Sub-função 608 – Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0026 – Fomentar as Atividades Agropecuárias
Projeto Atividade 2075 – Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e
Empreendedorismo
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2021 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 1002 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Ensino Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 1003 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do
Ensino Infantil e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2048 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2050 – Manutenção da Educação Infantil
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 367 – Educação Especial
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2051 – Programa de Educação Especial
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0016 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante
Projeto Atividade 2055 – Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação - -
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2056 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Educação Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2057 – Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário-Educação
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino Escolar
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2119 – Manutenção do Transporte Escolar da Primeira Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2046 – Manutenção da Biblioteca Municipal
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2052 – Incentivo às Atividades Culturais
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2071 – Manutenção da Banda Municipal
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 23 – Comércio e Serviços
Sub-função 695 – Turismo
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2072 – Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo e
Cidadania
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2116 – Incentivo às Atividades Culturais da Primeira Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte e Lazer
Função 2
7 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2047 – Manutenção de Praças, Unidades Esportivas
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte
Função 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2053 – Manutenção das Atividades de Esporte
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte
Função 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2117 – Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer da Primeira
Infância
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2049 – Contribuição ao Ensino Superior
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição
Programa 0015 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante – Alimentação Escolar
Projeto Atividade 2054 – Programa de Alimentação Escolar
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2059 – Kit Material Escolar e Uniformes
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2104 – Implementação, Manutenção e Continuidade das Atividades
Desenvolvidas no Pólo UAB
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2118 – Programa de Alimentação Escolar da Primeira Infância
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2120 – Kit Material Escolar e Uniformes da Primeira Infância
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 15 – Urbanismo
Sub-função 451 – Infra-Estrutura Urbana
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1004 – Pavimentações Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte Rodoviário
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1010 – Aquisição de Máquinas/Veículos/Caminhões
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 06 – Segurança Pública
Sub-função 182 – Defesa Civil
Programa 0019 – Ação de Prevenção de Defesa Civil
Projeto Atividade 2063 – Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 04 – Administração
Sub-função 125 – Normatização e Fiscalização
Programa 0020 – Fiscalização de Trânsito
Projeto Atividade 2064 – Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de
Trânsito
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte Rodoviário
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2066 – Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Rurais e
Urbanas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Rural e Urbana
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 25 – Energia
Sub-função 752 – Energia Elétrica
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 15 – Urbanismo
Sub-função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 05 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\Adolescente
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 242 – Assistência o Portador de Deficiência
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único – IGDBF
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2108 – Manutenção das Atividades da Primeira Infância (Assistência)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2109 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico Fixo –
(Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2110 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade – MSE – PAEFI – (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2111 – Bloco da Gestão – IGD SUAS – (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2112 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único – IGDBF (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2100 – FUNDEB 70% – Ensino Infantil – Pré Escola
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições TrabalhistasElemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 005 – FUNDEB VAAR
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Unidade 006 – FUNDEB VAAF
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Habitacionais
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas Habitacionais
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação Urbana
Programa 0024 – Habitação
Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse
Social
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde
Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância
de Camapuã
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Saúde
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primária
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção
Especializada
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0005 – Assistência Farmacêutica
Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência
Farmacêutica
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 304 – Vigilância Sanitária
Programa 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/
Sanitária
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/
Epimedeológica
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0029 – Programa Municipal Primeira Infância
Projeto Atividade 2113 – Manutenção das Atividades da Primeira Infância (Saúde)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSSElemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2114 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção Primárica
(Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2115 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção
Especializada (Vinculado)
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 11 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Unidade 001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-função 541 – Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0025 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de Custeio
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 272 – Previdência do Regime Estatutário
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a Previdência
Elemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Elemento 3.1.90.03– Pensões
Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Unidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 1007 – Constr. Reforma p/ o Instituto
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis - -
Artigo. 5º Fica criado o projeto atividade “Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência” e incluídos os elementos de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:
Elemento 3.1.90.07 - Contribuição à Entidades Fechadas de PrevidênciaArtigo. 6º Fica criada a nova Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS”.
Artigo. 7º Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta Lei e para cobertura do Crédito Especial será utilizado o recurso proveniente da anulação do orçamento e superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Artigo. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Lei Ordinária nº 2418/2025 - 13 de fevereiro de 2025
MANOEL EUGÊNIO NERY
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em