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1100/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a 15ª Residência Rodoviária do Departam...

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1099/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Igreja Batista de Camapuã e dá outras...

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1098/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1999
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de...

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1097/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 26/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a sede social da Comunhão Espírita Luz e Paz e Casa...

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1096/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1999

Transforma cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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1095/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1094/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/05/1999
  • 🗓️ Publicado: 18/05/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades que menciona e dá outras p...

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1093/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1092/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 29/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores do Bairro Coo...

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1091/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/1999
  • 🗓️ Publicado: 07/04/1999

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Clube de Laço Rio verde de Camapuã e...

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1090/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1999

Dispõe sobre indenização à Sra. Maria das Graças Ferreira em decorrência de desocupação de área públ...

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1089/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1999

Inclui os detentores de mandato eletivo, na administração pública municipal, como segurados do Progr...

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1088/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1998

Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

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1087/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camapuã para o exercício financeiro de 1999 e dá o...

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1086/1998
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1998
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1998

Aprova o Plano Plurianual para o triênio 1999-2001 e dá outras providências.

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