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2304/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Banco de Dados e Expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e c...

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2303/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Orla de Jesus e dá outras providências.

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2302/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Orla de Jesus e dá outras providências.

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2301/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Pentecostal do Avivamento Poço de Jacó e dá...

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2300/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá o...

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2299/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2298/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

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2297/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2296/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2295/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Revoga o §2º do Art. 12 da Lei nº 2.111, de 04 de julho de 2018 e dá outras providências.

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2294/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2023 e dá outras prov...

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2293/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...

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2292/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2022

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.288, de 05 de outubro de 2022 e dá outras pr...

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2291/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2022

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de ex...

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2290/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2022

Altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas e dá outras providê...

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