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1440/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJ. RESID. COOPHAVALLE CAMAPUÃ - MS, e dá o...

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1439/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 13/06/2006

Declara de utilidade pública o CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE PONTINHA DO COCHO, e dá outras providênc...

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1438/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2006
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona, e dá outras pro...

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1437/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PRO...

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1436/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2006
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana para o fim que menciona, e dá outras pro...

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1435/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2006

“Acrescenta parágrafo único no art. 3º, da Lei Municipal nº 1.402, de 27 de setembro de 2005, e Emen...

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1434/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AUCA – Associação dos Acadêmicos Univ...

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1433/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã/M...

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1432/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para construção do Centro Comunitário do Dis...

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1431/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Mútua entre o Município de Camap...

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1430/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1429/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1428/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Igreja São...

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1427/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1426/2006
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2006
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos funcionários do Município de...

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