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1529/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Altera disposições da Lei Municipal n. 1476 de 17 de abril de 2007, e dá outras providências.

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1528/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes de Domínio Público localizadas na Vila Industrial e...

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1527/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

Autoriza a doação de área à “Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso, e dá outras provid...

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1526/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

Cria o Dia Municipal de Combate à Dengue, e dá outras providências.

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1525/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2008
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CAMAPUÃ FUTEBOL CLUBE, e dá outras pr...

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1524/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lotes de terrenos urbanos para o fim que menciona, e...

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1523/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento Fiscal do Município, crédito especial no v...

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1522/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

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1521/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/01/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir lote de terreno urbano para o fim que menciona, e dá...

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1520/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nomenclatura as Ruas do loteamento Cristo Redentor IV e V...

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1519/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1518/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar aditivo ao convênio firmado com a Sociedade de Pro...

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1517/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM. IGREJA SÃO...

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1516/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1515/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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