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2375/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera a tabela de vencimento do anexo I da Lei 2.309/2022 com redação dada pela Lei 2314/2023 e ane...

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2374/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/02/2024
  • 🗓️ Publicado: 27/02/2024

Altera redação da Lei Municipal nº 2.370, de 19 de dezembro de 2023.

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2373/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2024

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...

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2373/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 24/01/2024

Altera a nomenclatura do cargo em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativa Municipal previstos...

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2372/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2372/2024
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/2024
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2341/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR...

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2340/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Blackout 3º Edição que s...

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2339/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2338/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2337/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/07/2023
  • 🗓️ Publicado: 25/07/2023

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno d...

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2336/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja União da Glória de Deus e dá outras providências.

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2335/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRA...

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2334/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2333/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra...

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