Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2326/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel a Sra. Laura Ferreira Nogueira Coimbra e dá outras providê...

Ver Detalhes
2325/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel ao Sr. Guilherme Freitas Irschlinger e dá outras providênc...

Ver Detalhes
2324/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel a Associação dos Produtores de Mandioca de Camapuã-MS e dá...

Ver Detalhes
2323/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2023

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e in...

Ver Detalhes
2322/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2023

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS.

Ver Detalhes
2321/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação CLUBE DESPORTIVO POEIRINHA, e dá outras providên...

Ver Detalhes
2320/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2023

Autoriza a concessão de Auxílio-Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) a paciente atendi...

Ver Detalhes
2319/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2023
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

Ver Detalhes
2318/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2023

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.849/13, que dispõe sobre a organização, estruturação e func...

Ver Detalhes
2317/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2023

Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.849/2013, cria cargo em comissão no Âmbito da Estrutura...

Ver Detalhes
2316/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/03/2023

Altera a denominação da Travessa 01 na Chácaras Recreio Brilhante e dá outras providências.

Ver Detalhes
2315/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2023

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ...

Ver Detalhes
2314/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/2023
  • 🗓️ Publicado: 06/03/2023

Altera disposições da lei 2.311/23 que dispõe sobre o reajuste salarial e altera disposições da lei...

Ver Detalhes
2313/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de servidores municipais de Camapuã-...

Ver Detalhes
2312/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 22/02/2023

Cria, altera a nomenclatura e modifica a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura A...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.