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Art. 1 º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2024, apurados no Balanço Geral, nos termos do Inciso lI do Art. 41 da Lei Federal 4.320/64, tendo como fonte os recursos previstos no Art. 43 da mesma Lei.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo consiste na criação de novos elementos de despesas que não foram previstos
nos programas aprovados na, Lei Orçamentária Anual nº2.361/2023.
Art. 2° Os elementos de despesas abertos através desta lei, são os abaixo elencados:
I - As rubricas para criação dos elementos de despesa a segu ir terão a dotação composta proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2023, conforme anexo 14-b, a ser apurado no Balanço
Geral: - -
Órgão
Unidade
02 - Poder Executivo
001 - Gabinete do Prefeito
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2040 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3 .1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3 .3 .90.14 - Diárias - Civil
Ele m e n to 3 .3.90.30 - M a t e ria l d e Consumo
Elemento 3.3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaElemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 002 - Controladoria Interna
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2041 - Manutenção da Controladoria Interna
Elemento 3. 1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3. 90.39 - Outros Serviços· de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PJ
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 003 - Secretaria de Assuntos Jurídicos
Função 02 - Judiciária
Sub-função 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 - Ações Judiciárias
Projeto Atividade 2061 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Assuntos Jurídicos
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - CivilElemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PJ
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 003 - Secretaria de Assuntos Jurídicos
Função 02 - Judiciária
Sub-função 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 - Ações Judiciárias
Projeto Atividade 3001 - Precatórios Judiciais
Elemento 3. 1. 90. 91 - Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2070 Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3 .1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.7'2.3'2 - Material d e Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PJ .
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis
Órgão
Unidade
Planejamento
02 - Poder.Executivo
004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2079 - Gestão Administrativa Distrital
Elemento 3 .1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1. 90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3 .1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1. 91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3 .3 .50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3 .3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elem e n to 3 .3 .9 0 .9 3 - Indenizações e Re s t ituições
Elemento 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - -
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2080 - Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.46 - Auxílio-alimentaçãoÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 28 - Encargos Especiais
Sub-função 843-Serviço da Dívida Interna
Programa 0023 - Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas
Projeto Atividade 3002 - Amortização e Encargos da Dívida
Elemento 3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Elemento 3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Elemento 4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual ResgatadoÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças eFunção 28 - Encargos Especiais Planejamento
Sub-função 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0023 - Contribuição ao PASEP
Projeto Atividade 3003 - Contribuição ao PASEP
Elemento 3 .3.90.47 - Obrigações Tributárias e ContributivasÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 004 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 28 - Encargos Especiais
Sub-função 846 - Outros Encargos Especiais
Prog ram a 0002 - G e stão Administra tiva
Projeto Atividade 3004 - Encargos Patronais com Plano de Saúde dos
Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 005 - Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo
Função 20 - Agricultura
Sub-função 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0026 - Fomentar as Atividades Agropecuárias
Projeto Atividade 2075 - Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3. 1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1. 90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3. 1. 91. 13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições ·,
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72 .30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3. 90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ele m e nto 4.4 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 006 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0011 - Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2021 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Elemento 3.1. 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3. 90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3 .3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3. 91. 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 006 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Função 08 - Assistência Social
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0011 - Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elemento 3 .1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3 .1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3 .1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Ele m e nto 3.3 .90.14 - Diá rias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3 .3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3 .3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL - Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque - Escola para Todos
Projeto Atividade 1002 - Construção/Reforma/ Ampliação de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL - Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 365 - Ensino Infan til
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque - Escola para Todos
Projeto Atividade 1003 - Construção/Reforma/ Ampliação de Unidades
Escolares do Ensino Infantil e Aquisição de EquipamentosElemento 3 .3 .50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3 .90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outrps Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4 .90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93·~ Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL - Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento 3.1 .90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3 .1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3 .50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3 .90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3 .3 .90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3 .3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ele m e nto 4 .4 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 - Aquisição de Imóveis
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL - Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 365 - Educação Infantil
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2050 - Manutenção da Educação Infantil
Elemento 3 . 1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1 . 90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3 .1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3 .3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3 .90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL- Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Ed ucacão
Sub-função 367 - Educação Especial
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2051 - Programa de Educação EspecialElemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL- Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Programa 0016 - Programa Municipal de Apoio ao Estudante
Projeto Atividade 2055 - Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3 .1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3 .90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3 .3 .90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade007 - SECTEL - Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos
Projeto Atividade 2056 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 3 . 1 .90.04 - Contra tação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3 .1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3 . 1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3 .1. 91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPSElemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3. 70.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3. 71. 70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3. 72.32 '- Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 007 - SECTEL- Departamento de Ensino Escolar
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Educação Fundamental
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para Todos
Projeto Atividade 2057 - Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário- Educação
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Ele m e nto 3 .3 .90.93 - Tnde nizacõ e s e Rest it uições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 008 - SECTEL - Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 - Cultura
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Programa 0017 - Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2046 - Manutenção da Biblioteca Municipal
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3. 90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Órgão 02 - Poder Executivo
Unidade 008 - SECTEL - Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 - Cultura
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Programa 001 7 - Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2052 - Incentivo às Atividades Culturais
Elemento 3 .1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3 .1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3 .3 .50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3. 70.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72 .30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3 .90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Ele m e n to 3 .3 .9 0 .3 6 - Outros S e rvicos d e T e rce iros - P e ssoa Física
Elemento 3 .3 .90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -PJ
Elemento 3 .3 .90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas - -
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4 .90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4 .5 .90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 008 - SECTEL- Departamento de Cultura e Turismo
Função 13 - Cultura
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Programa 0017 - Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2071 - Manutenção da Banda Municipal
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3 .1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3 . 1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3 .3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.72 .32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3. 90. 93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3. 91. 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Ele m e nto 4.4 .90.93 - Indenizações e R estituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 008 - SECTEL - Departamento de Cultura e Turismo
Função 23 - Comércio e ServiçosSub-função 695 -Turismo
Programa 0017 - Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e Turismo
Projeto Atividade 2072 - Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3. 71. 70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72 .30 - Material de Consumo
Elemento 3.3. 72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3 .3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3 .3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 009 - SECTEL - Departamento de Esporte e Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-função 812 - Desporto Comunitário
Programa 0018 - Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 204 7 - Manutenção de Praças, Unidades Esportivas e de Lazer
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3 .3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 009 - SECTEL- Departamento de Esporte e Lazer
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-função 812 - Desporto Comunitário
Programa 0018 - Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2053 - Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70,,::- Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3 .3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3 .3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 010 - SECTEL - Departamento de Apoio às Atividades
Educacionais Função 12 - Educação
Sub-função 364 - Ensino Superior
Progr am a 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque - Escola para Todos
Projeto Atividade 2049 - Contribuição ao Ensino Superior
Elemento 3.3.50.43 - Subvenções SociaisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 010 - SECTEL - Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 - Educação
Sub-função 306 - Alimentação e Nutrição
Programa 0015 - Programa Municipal de Apoio ao Estudante - Alimentação Escolar
Projeto Atividade 2054 - Programa de Alimentação Escolar
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3. 90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisiç&c de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Inde,pizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 010 - SECTEL - Departamento de Apoio às Atividades Educacionais
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Programa 0014 - Programa Municipal Educação em Destaque - Escola para Todos
Projeto Atividade 2059 - Kit Material Escolar e Uniformes
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios AnterioresÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 010 - SECTEL - Departamento de Apoio às Atividades EducacionaisFunção 12 - Educação
Sub-função 364 - Ensino Superior
Programa 00 14 - Programa municipal Educação em Destaque - Escola para Todos
Projeto Atividade 2104 - Implementação, Manutenção e Continuidade das Atividades Desenvolvidas no Pólo TJAB
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para o INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3 .3.50.43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4. 90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3 .90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 3.3. 91. 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa 0022 - Infraestrutura_ Urbana e Rural
Projeto Atividade 1004 - Pavimentações Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais
Elemento 3 .3 .50.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3 . 70.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3 . 70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3. 71. 70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3 .3 .72.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4. 90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elem ento 4 .5 .90. 6 1 - Aquisição de ImóveisÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretaria Municipa l de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 26 - Transporte
Sub-função 782 -Transporte Rodoviário
Programa 0022 - Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1010 - Aquisição de Maquinas/Veículos/Caminhões
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 06 - Segurança Pública
Sub-função 182 - Defesa Civil
Programa 0019 - Ação de Prevenção de Defesa Civil
Projeto Atividade 2063 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Elemento 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3. 1. 90. 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 - Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3. 1. 91.1:f -~ C9ntribuição Patronal Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 - Contribuições
Elemento 3 .3.70.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.70.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3 .3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3 .90.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3 .3 .90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3 .3 .90.93 - Indenizs.çõ--::s e Restituições
Elemento 3 .3.91.97 -Aporte p2xa Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4 .90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretaria Municipa l de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 04 - Administração
Sub-função 125 - Normatização e Fiscalização
Programa 0020 - Fiscalização de Trânsito
Projeto Atividac:e 2064 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Física s
Elemento 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Senriços ,~e Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Elemento 4,4.90.52 -Equimentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 26 - Transporte
Sub-função 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0022 - Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2066 - Constr çã e Manutenção de Pontes e Estradas Rurais e Urbanas
Elemento 3 .3.50.39 - Outros Serv ço de Terceiras - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 - Material de o sumo
Elemento 3.3.70.30 - Material de Co sumo
Elemento 3.3.70.39 - Outros Se iço de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.71.70 - Rateio Pela Pa icipação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 - Material de Consumo
Elemento 3 .3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 - Material-de Consumo
Elemento 3.3 .90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3 .3 .90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3 .3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3 .3.90.92 - Despesas ele Exercícios P.nteriores
Elemento 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 - Obras E Instalações
Elemento 4.4.90.52 - Equipamentos e Meterial Permanente
Elemento 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 - Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 - Aquisição de ImóveisÓrgão -02 - Poder Executivo
Unidade 011 - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Função 04 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0022 - Infráestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana
Elemento 3.1.90.04 - Contribuição por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 - Subsídios - Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.11 - Obrigações Patronais Para o INSS
Elemento 3.1.91.13 - Contribuição Patronais Para o Regime Próprio - RPPS
Elemento 3.3.50.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.5 .39 - Outros Serviços de Tercetiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.5 .41 - Contribuições
Elemento 3.3.5 .43 - Subvenções Sociais
Elemento 3.3.7 .30 - Material de Consumo
Elemento 3.3.7 .39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Elemento 3.3. 71. 70 - Rateio Participação Em Consorcio Público
Elemento 3.3. 72.3() ,- l\Iaterial de Consumo
Elemento 3.3.72.32 - Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 - Diárias - Civil
Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo
Elemento 3.3 .90.32 - Material cie Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 - Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 - Despesas com exercicios anterioress
Elemento 3 .3.90.93 - Indenizaçõe e Resstituições
Elemento 3.3.91.97 Aporte para:Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 - Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Elemento 4.4.90.30 - Oütros Serviços de Terceirc,s - Pessoa Jurídica
Elemento 4.4 .90.51 - Obras e Instalações - -
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 25 – Energia
Sub-função 752 – Energia Elétrica
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação PúblicaElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 15 – Urbanismo
Sub-função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e RuralProjeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 04 – Fundo Municipal de Investimentos SociaisUnidade 001 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2020 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMISElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 05 – Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteUnidade 001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico FixoElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\ Adolescente
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 242 – Assistência o Portador de DeficiênciaPrograma 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência SocialProjeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBFElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência SocialProjeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência SocialProjeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – EducaçãoSub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação Sub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2100 – FUNDEB 70% – Ensino Infantil – Pré Escola
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 005 – FUNDEB VAAR
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 006 – FUNDEB VAAF
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades HabitacionaisElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas HabitacionaisElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SocialElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde
Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de SaúdeElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de CamapuãElemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de SaúdeElemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de SaúdeElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde Sub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção PrimáriaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção EspecializadaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 303 – Suporte Profilático e TerapêuticoPrograma 0005 – Assistência Farmacêutica
Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência FarmacêuticaElemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.73.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 304 – Vigilância SanitáriaPrograma 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/SanitáriaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 305 – Vigilância EpidemiológicaPrograma 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/EpimedeológicaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração GeralPrograma 0028 – COVID 19
Projeto Atividade 2095 – Manutenção das Ações e Serviços ao Enfrentamento do Coronavírus – COVID19Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 11 – Fundo Municipal de Meio AmbienteUnidade 001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-função 541 – Preservação e Conservação AmbientalPrograma 0025 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio AmbienteElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração GeralPrograma 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de CusteioElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
- -
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.47– Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 272 – Previdência do Regime EstatutárioPrograma 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a PrevidênciaElemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Elemento 3.1.90.03– Pensões
Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência
Art. 3º - Fica alterado o projeto atividade “1007 – Constr. Reforma p/ o Instituto”, passando a vigorar como “1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do Instituto”, de forma a se situar com os objetivos do Instituto para o exercício corrente, assim como a criação no projeto dos seguintes elementos:
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração GeralPrograma 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do InstitutoElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Art. 4º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito especial para criação elementos de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 001 – Gabinete do Prefeito
Função 04 – AdministraçãoSub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2040 – Manutenção das Atividades do Gabinete do PrefeitoElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 002 – Controladoria Interna
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2041 – Manutenção da Controladoria Interna
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Programa 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPS
Elemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 003 – Secretaria de Assuntos Jurídicos
Função 02 – Judiciária
Sub-função 062 – Defesa do Interesse Público no Processo JudiciárioPrograma 0012 – Ações Judiciárias
Projeto Atividade 3001 – Precatórios JudiciaisElemento 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoFunção 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração GeralPrograma 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2070 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e PlanejamentoFunção 04 – Administração
Sub-função 122 - Administração GeralPrograma 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2079 – Gestão Administrativa DistritalElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 2080 – Programa de Auxílio Alimentação e Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 843–Serviço da Dívida Interna
Programa 0023 – Dívida Interna e Obrigações Tributárias e Contributivas
Projeto Atividade 3002 – Amortização e Encargos da Dívida
Elemento 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato
Elemento 3.2.90.22 – Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Elemento 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0023 – Contribuição ao PASEP
Projeto Atividade 3003 – Contribuição ao PASEP
Elemento 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 004 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Função 28 – Encargos Especiais
Sub-função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0002 – Gestão Administrativa
Projeto Atividade 3004 – Encargos Patronais com Plano de Saúde dos Servidores Municipais
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 005 – Secretaria Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo
Função 20 – Agricultura
Sub-função 608 – Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0026 – Fomentar as Atividades Agropecuárias
Projeto Atividade 2075 – Manutenção da Secretaria de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência SocialFunção 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2021 – Manutenção das Atividades do Conselho TutelarElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 006 – Secretaria Municipal de Assistência SocialFunção 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2060 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência SocialElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 1002 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental e Aquisição de Equipamentos
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Sub-função 367 – Educação Especial
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para TodosProjeto Atividade 2051 – Programa de Educação Especial
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0016 – Programa Municipal de Apoio ao EstudanteProjeto Atividade 2055 – Manutenção do Transporte Escolar
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
- -
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Subfunção 122 – Administração Geral
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2056 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 007 – SECTEL – Departamento de Ensino EscolarFunção 12 – Educação
Sub-função 361 – Educação Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: Escola para TodosProjeto Atividade 2057 – Atividades Desenvolvidas com Recurso Salário-Educação
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e TurismoFunção 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e TurismoProjeto Atividade 2046 – Manutenção da Biblioteca Municipal
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e TurismoFunção 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e TurismoProjeto Atividade 2052 – Incentivo às Atividades Culturais
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e TurismoFunção 13 – Cultura
Sub-função 392 – Difusão Cultural
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e TurismoProjeto Atividade 2071 – Manutenção da Banda Municipal
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 008 – SECTEL – Departamento de Cultura e TurismoFunção 23 – Comércio e Serviços
Sub-função 695 – Turismo
Programa 0017 – Programa Municipal de Incentivo às Atividades Culturais e TurismoProjeto Atividade 2072 – Manutenção das Atividades do Departamento de Turismo
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte e LazerFunção 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e Movimento
Projeto Atividade 2047 – Manutenção de Praças, Unidades Esportivas e de LazerElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 009 – SECTEL – Departamento de Esporte e LazerFunção 27 – Desporto e Lazer
Sub-função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0018 – Programa Municipal Esporte Vida e MovimentoProjeto Atividade 2053 – Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades EducacionaisFunção 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para TodosProjeto Atividade 2049 – Contribuição ao Ensino Superior
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades EducacionaisFunção 12 – Educação
Sub-função 306 – Alimentação e Nutrição
Programa 0015 – Programa Municipal de Apoio ao Estudante – AlimentaçãoEscolar Projeto Atividade 2054 – Programa de Alimentação Escolar
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades EducacionaisFunção 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para TodosProjeto Atividade 2059 – Kit Material Escolar e Uniformes
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 010 – SECTEL – Departamento de Apoio às Atividades EducacionaisFunção 12 – Educação
Sub-função 364 – Ensino Superior
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque – Escola para Todos
Projeto Atividade 2104 – Implementação, Manutenção e Continuidade das Atividades Desenvolvidas no Pólo UABElemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSÓrgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 15 – Urbanismo
Sub-função 451 – Infra-Estrutura UrbanaPrograma 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1004 – Pavimentações Asfáltica e Drenagem de Águas PluviaisElemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
- -
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte RodoviárioPrograma 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 1010 – Aquisição de Máquinas/Veículos/CaminhõesElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 06 – Segurança Pública
Sub-função 182 – Defesa Civil
Programa 0019 – Ação de Prevenção de Defesa Civil
Projeto Atividade 2063 – Manutenção das Atividades da Defesa CivilElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 04 – Administração
Sub-função 125 – Normatização e FiscalizaçãoPrograma 0020 – Fiscalização de Trânsito
Projeto Atividade 2064 – Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de TrânsitoElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 26 – Transporte
Sub-função 782 – Transporte RodoviárioPrograma 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2066 – Construção e Manutenção de Pontes e Estradas Rurais e UrbanasElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de ConsumoElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 04 – Administração
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2067 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Rural e UrbanaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
- -
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 25 – Energia
Sub-função 752 – Energia Elétrica
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto Atividade 2068 – Manutenção da Rede de Iluminação PúblicaElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 011 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosFunção 15 – Urbanismo
Sub-função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0022 – Infraestrutura Urbana e RuralProjeto Atividade 2069 – Manutenção da Limpeza Pública
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 04 – Fundo Municipal de Investimentos SociaisUnidade 001 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2020 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMISElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 05 – Fundo Municipal da Criança e do AdolescenteUnidade 001 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 243 – Assistência à Criança e ao AdolescentePrograma 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2019 – Gestão das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2006 – Bloco da Proteção Social Básica – SCFV e Piso Básico FixoElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2007 – Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – MSE – PAEFI – Criança\ Adolescente
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 242 – Assistência o Portador de DeficiênciaPrograma 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social Projeto Atividade 2009 – BPC na Escola
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 122 – Administração Geral
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social Projeto Atividade 2010 – Bloco da Gestão – IGD SUAS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
unção 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social
Projeto Atividade 2011 – Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBFElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência Social Projeto Atividade 2014 – Manutenção das Ações com Recursos do FEASElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 06 – Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Sub-função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0011 – Atendimento da Política de Assistência SocialProjeto Atividade 2015 – Apoio às Entidades Filantrópicas
Elemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2098 – FUNDEB 70% - Ensino Fundamental
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo DeterminadoElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – EducaçãoSub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2099 – FUNDEB 70% - Ensino Infantil – Creche
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Unidade 003 – FUNDEB 70%
Função 12 – EducaçãoSub-função 365 – Educação Infantil
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos Projeto Atividade 2100 – FUNDEB 70% – Ensino Infantil – Pré Escola
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 005 – FUNDEB VAAR
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todosProjeto Atividade 2105 – FUNDEB VAAR
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 07 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaUnidade 006 – FUNDEB VAAF
Função 12 – Educação
Sub-função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0014 – Programa Municipal Educação em Destaque: escola para todos Projeto Atividade 2106 – FUNDEB VAAF
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.1.90.94 – Indenizações Restituições Trabalhistas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1005 – Construção/Reforma/Ampliação de Unidades HabitacionaisElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 1012 – Compra de Terreno(s) para Construção de Casas HabitacionaisElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 08 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialUnidade 001 – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 – Habitação
Sub-função 482 – Habitação UrbanaPrograma 0024 – Habitação
Projeto Atividade 2083 – Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse SocialElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de ImóveisElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – SaúdeSub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0010 – Ampliar e Qualificar o Acesso aos Serviços de Saúde
Projeto Atividade 1011 – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Público de SaúdeElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2026 – Repasse p/ Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de CamapuãElemento 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2027 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de SaúdeElemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração Social
Programa 0009 – Gestão do Sistema Único de Saúde
Projeto Atividade 2073 – Manutenção da Secretaria Municipal de SaúdeElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.70.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.70.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
lemento 3.3.72.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.72.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 3.3.72.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.73.70 – Rateio Pela Participação Em Consórcio Público
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
- -
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – SaúdeSub-função 301 – Atenção Básica
Programa 0006 – Atenção Básica
Projeto Atividade 2089 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção PrimáriaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0007 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto Atividade 2090 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Atenção EspecializadaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 303 – Suporte Profilático e TerapêuticoPrograma 0005 – Assistência Farmacêutica
Projeto Atividade 2091 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Assistência FarmacêuticaElemento 3.3.72.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.73.32 – Material de Distribuição GratuitaElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 304 – Vigilância SanitáriaPrograma 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2092 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/SanitáriaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.41 – Contribuições
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 305 – Vigilância EpidemiológicaPrograma 0008 – Vigilância em Saúde
Projeto Atividade 2093 – Manutenção das Ações e Serviços Grupo Vigilância em Saúde/EpimedeológicaElemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 09 – Fundo Municipal de Saúde
Unidade 001 – Fundo Municipal de Saúde
Função 10 – Saúde
Sub-função 122 – Administração GeralPrograma 0028 – COVID 19
Projeto Atividade 2095 – Manutenção das Ações e Serviços ao Enfrentamento do Coronavírus – COVID19Elemento 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Elemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal CivilElemento 3.1.90.11 – Subsídios – Agentes Políticos
Elemento 3.3.50.43 – Subvenções SociaisElemento 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Elemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJElemento 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.91.97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPSElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 11 – Fundo Municipal de Meio AmbienteUnidade 001 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-função 541 – Preservação e Conservação AmbientalPrograma 0025 – Preservação e Conservação Ambiental
Projeto Atividade 2074 – Manutenção das Atividades do Fundo de Meio AmbienteElemento 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Elemento 3.3.90.30 – Material de ConsumoElemento 4.4.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaElemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.93 – Indenizações e RestituiçõesElemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração GeralPrograma 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2076 – Manutenção das Atividades Admin. e de CusteioElemento 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Elemento 3.1.90.13 – Obrigações Patronais Para O INSS
Elemento 3.1.91.13 – Contribuição Patronal Para o Regime Próprio – RPPSElemento 3.3.50.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.50.41 – Contribuições Elemento 3.3.90.14 – Diárias – CivilElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJElemento 3.3.90.47– Obrigações Tributárias e Contribuitivas
Elemento 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios AnterioresElemento 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Elemento 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 272 – Previdência do Regime EstatutárioPrograma 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 2077 – Manutenção e Encargos com a PrevidênciaElemento 3.1.90.01– Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
Elemento 3.1.90.03– Pensões
Elemento 3.1.90.93– Indenizações e Restituições
Elemento 3.3.90.86– Compensações A Regimes de Previdência
Órgão 10 – Instituto Previdência do Município de CamapuãUnidade 001 – Instituto Previdência do Município de Camapuã
Função 09 – Previdência Social
Sub-função 122 – Administração Geral Programa 0027 – Assistência Previdenciária
Projeto Atividade 1007 – Aquisição, Manutenção e Reforma de Imóvel do InstitutoElemento 3.3.90.30 – Material de Consumo
Elemento 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaElemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Elemento 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis
Elemento 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Elemento 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteElemento 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Art. 5º Fica criado o projeto atividade “Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência” e incluídos os elementos de despesas, abaixo indicados, a partir da anulação de dotações já existentes:
Elemento 3.1.90.07 - Contribuição à Entidades Fechadas de Previdência
Art. 6º Os planos de governos, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual em vigência passam a incorporar as alterações verificadas nesta Lei e para cobertura do Crédito Especial será utilizado o recurso proveniente da anulação do orçamento e superávit Financeiro do Exercício Anterior.
Art. 7 º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se e Publica-se
Lei Ordinária nº 2372/2024 - 23 de janeiro de 2024
MANOEL EUGÊNIO NERY
PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em