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1786/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

Conceder Carteira de Idoso às pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos e da outras pr...

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1785/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1784/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo II da Lei 1.290, de 21 de julho de 2003 do quadro f...

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1783/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvime...

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1782/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1781/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

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1780/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Denomina de Helena Carlos da Silva a Passarela existente à Rua Antônio João.

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1779/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.765, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI N°1.771 DE 05 DE DE...

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1778/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - C...

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1777/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1776/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1775/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1774/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Leigos Acolhedores de...

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1773/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1772/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°1.649, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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