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1831/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Denomina de Natalício Joaquim da Silva a Academia ao ar livre edificada no Distrito da Pontinha do C...

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1830/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 20/09/2012

Denomina a Casa da Cidadania de “Denílson Medeiros Severino” e dá outras providências.

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1829/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2012

Altera dispositivos da Lei nº640, de 28 de março de 1979 e dá outras providências.

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1828/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2012

Nomeia de Ismael Gonçalves Medeiros-popular “Cabeção”, a Academia ao ar livre do Bairro Vale do Sol...

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1827/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 23/08/2012

Nomeia de João Maria Baches, o calçadão que liga o centro da cidade ao Residencial Coophavalle e Cri...

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1826/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

Denomina de José de Oliveira a Academia ao ar livre da Vila Jardim São Bento.

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1825/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2012

Denomina de Gentil Correia Leite a Academia ao ar livre da Vila Pedro Luís Amorim.

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1824/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2012 NO VALOR DE...

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1823/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/07/2012

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.812, DE 14 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1822/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos aos beneficiários do Programa Imóvel na Planta...

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1821/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 113 unidades habi...

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1820/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de parceria para construção de 30 unidades habit...

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1819/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2012

Denomina de Sebastião Marcelino de Oliveira o Centro Comunitário da Vila Industrial de Camapuã-MS e...

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1818/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim Igreja São J...

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1817/2012
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2012

Dispõe sobre a desoneração Fiscal Relativa aos Impostos que menciona e dá outras providências.

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