Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2002/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2001/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2000/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1999/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1998/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1997/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca...

Ver Detalhes
1996/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Pontinha...

Ver Detalhes
1995/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Camapuã-MS, e d...

Ver Detalhes
1994/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

Ver Detalhes
1993/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1992/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
1991/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
1990/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2015

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Ver Detalhes
1989/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Associação de Moradores da Vila Olidia Pereira...

Ver Detalhes
1988/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar e receber ISS devido pela empresa Construtora Sanches...

Ver Detalhes