Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
2009/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1.978, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2008/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, e dá outras providências.

Ver Detalhes
2007/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Altera dispositivo da Lei nº1.679, de 29 de abril de 2010 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2006/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Altera dispositivos da Lei nº1.872, de 11 de julho de 2013 e dá outras providências.

Ver Detalhes
2005/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Insere a alínea “a” e altera o inciso VIII no artigo 63, insere o artigo 84-A, §1º, §2º e §3º, na Le...

Ver Detalhes
2004/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2015

Modifica o Art. 3º e o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 1.924 de 16 de abril de 2014, e dá outras pro...

Ver Detalhes
2003/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2015

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAPUÃ – ESTADO DE MATO...

Ver Detalhes
2002/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

Ver Detalhes
2001/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

Ver Detalhes
2000/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

Ver Detalhes
1999/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

Ver Detalhes
1998/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2015

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1997/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores de Mandioca...

Ver Detalhes
1996/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Pontinha...

Ver Detalhes
1995/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping de Camapuã-MS, e d...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.