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2176/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/2020
  • 🗓️ Publicado: 12/11/2020

Altera o dispositivo da Lei nº 1.543, de 29 de abril de 2008, que Dispõe sobre o Sistema Municipal d...

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2175/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2020

Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Camapuã- MS, no rol das atividades consideradas e...

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2174/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2173/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/08/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/08/2020

Institui medidas de controle e transparência no Município de Camapuã-MS referentes às ações de enfre...

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2172/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e...

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2171/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 24/07/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRA...

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2170/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2020

Institui verba indenizatória para serviços em turno especial e para serviços de plantões aos motoris...

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2169/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2020

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, do Município de Camapuã-M...

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2168/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2020

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes...

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2167/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2020

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2166/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos bases dos Profissionais da...

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2165/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2164/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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2163/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

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2162/2020
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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