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59/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Concede a importância de Cr$ 50.000,00 a título de auxilio para a construção da sede da Sociedade d...

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58/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/1955
  • 🗓️ Publicado: 01/12/1955

Altera o quadro de funcionários Públicos municipais criado pela Lei n°22 de 21/07/1953 e altera do...

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57/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1955

Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.

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56/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1955

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo.

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55/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1955
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1955

Altera a lei orçamentária em vigor e toma outras providências.

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54/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1955
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1955

Altera o quadro de funcionários em vigor e toma outras providências.

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53/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1955
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1955

Autoriza o Poder Executivo a Auxiliar a construção do campo de aviação de Cuia Murcha, neste Municíp...

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52/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1955
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1955

Suplementa no corrente Orçamento a verba 8.99.4 – Despesas Diversas do presente orçamento com a imp...

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51/1955
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1955
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1955

Altera o quadro de funcionário público Municipal, criado pela lei n° 22 de 21/07/1853.

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50/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1954

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1955.

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49/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 12/11/1954

Autoriza o Poder Executivo a permutar com a Srª Iria Fontoura Charão, o lote de terreno na esquina...

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48/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1954

Altera a Lei Orçamentária em vigor e toma outras providências.

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48/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2021

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

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47/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1954

Autoriza o Poder Executivo a dar em arrendamento por dois anos, o Matadouro Público Municipal, medi...

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46/1954
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1954
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1954

Cria o cargo de Fiscal de Rendas Municipais e dá outras providências.

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