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353/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Nelson Garcia de Freitas, os serviços de tra...

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352/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Inácio Barbosa, a construção de uma pon...

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351/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Lagoa de Sangue Suga, constantes do Cadastro Imobiliári...

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350/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Cria vencimentos para o cargo de Chefe do Serviço de Fazenda do Município.

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349/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Executivo Municipal a receber em dotação do Sr. Firmino Borges de Lima, um lote de terren...

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348/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Revoga a Lei Municipal nº 338, de 2/12/66, que atualizava os vencimentos dos funcionários fixos e do...

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347/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Vila Diamantina constantes do Cadastro Imobiliário do Mu...

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346/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Pontinha do Cocho constantes do Cadastro Imobiliário do...

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345/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Revoga a Lei Municipal nº 337, de 2/12/66, que atualizava os vencimentos diários dos trabalhadores b...

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344/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Figueirão constantes do Cadastro Imobiliário do Municípi...

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343/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Ponte Vermelha, constantes do Cadastro Imobiliário do Mu...

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342/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos constantes do Cadastro Imobiliário do Município, na sede mu...

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341/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Moreira de Lima, os serviços de mão de...

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340/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder um auxílio de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros)...

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339/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 02/12/1966

Modifica o quadro de funcionários fixos da Prefeitura Municipal.

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