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360/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 08/04/1966

Autoriza o Poder Executivo a despender até a quantia de Cr$ 300,00 em publicidade de atos do Poder E...

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359/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/1967
  • 🗓️ Publicado: 08/04/1967

Autoriza o Poder Executivo a contratar com a firma Veja Engenharia Indústria e Comercio Ltda., repre...

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358/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 08/04/1966

Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Arquiteto Arnaldino da Silva, a construção e a urbaniza...

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357/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/03/1967
  • 🗓️ Publicado: 06/03/1967

Autoriza o Poder Executivo a aumentar a Dotação Orçamentária referente a Bolsas de Estudos.

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356/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1967
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1967

Cria uma escola municipal.

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355/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Amado Luiz de Oliveira, os serviços de const...

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354/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de Jerônimo Joaquim Custódio, um lote de terreno ur...

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353/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. Nelson Garcia de Freitas, os serviços de tra...

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352/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a contratar com o Sr. João Inácio Barbosa, a construção de uma pon...

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351/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Lagoa de Sangue Suga, constantes do Cadastro Imobiliári...

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350/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Cria vencimentos para o cargo de Chefe do Serviço de Fazenda do Município.

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349/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Autoriza o Executivo Municipal a receber em dotação do Sr. Firmino Borges de Lima, um lote de terren...

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348/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Revoga a Lei Municipal nº 338, de 2/12/66, que atualizava os vencimentos dos funcionários fixos e do...

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347/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Vila Diamantina constantes do Cadastro Imobiliário do Mu...

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346/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1966

Altera o valor venal dos imóveis urbanos de Pontinha do Cocho constantes do Cadastro Imobiliário do...

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