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2221/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2023

Altera a Lei nº. 1.718/2011, que dispõe sobre o Dia do Empreendedor Individual, criando a “Semana Mu...

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2220/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2021

Institui no âmbito do Município de Camapuã, a “Semana Municipal de Preservação à História de Camapuã...

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2219/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Pantanal Fight Champions...

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2218/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2217/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Altera a denominação das Avenidas João Alvino Martins, Alvino A. Martins e Antônio Alvino Martins e...

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2216/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza a associação e o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN – Agência de Desenvolvi...

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2215/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2214/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

Dá nova redação ao caput e ao §1º do Art. 2º da Lei nº2.196, de 19 de março de 2021, que autoriza o...

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2213/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRA...

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2212/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2021

Altera a redação do art. P, do art. 10 e do Parágrafo Único do art. 11, ambos da Lei n11 1.455 de 24...

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2211/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2023
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2023

Altera a nomenclatura e redistribui servidores públicos na estruturação administrativa da Prefeitura...

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2210/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2021

Dispõe sobre a contagem em dias úteis em procedimentos administrativos da Administração Pública Muni...

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2209/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2021

Revoga-se a Lei nº 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei nº 2.201, de 26 de abril de 2021 e dá outra...

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2208/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2021

Altera a redação do Art. 3 da Lei nº 2.172, de 27 de julho de 2020 e dá outras providências.

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2207/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Paróquia S...

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