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2242/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2241/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Cria, modifica e reformula a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativ...

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2240/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

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2239/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Altera a denominação da Rua Figueira na Vila São Francisco e Chácaras Brilhantes e dá outras providê...

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2238/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Altera a denominação da Rua do Aeroporto na Vila São Francisco e dá outras providências.

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2237/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2022 e dá outras prov...

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2236/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Camapuã para os exercícios de 2022 a 2025...

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2235/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2234/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Apoio de Paciente com C...

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2233/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2232/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá o...

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2231/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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2230/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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2229/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana do Mutirão do Emprego e dá outras providências.

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2228/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Camapuã/MS, fixa o limite má...

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