Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
473/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/1971
  • 🗓️ Publicado: 21/01/1971

Cria o Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cru zeiros) para o Setor de Obras, V...

Ver Detalhes
472/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1971
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1971

Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MT.

Ver Detalhes
471/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/01/1971
  • 🗓️ Publicado: 07/01/1971

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais.

Ver Detalhes
470/1971
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/01/1971
  • 🗓️ Publicado: 10/01/1971

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso, para o Exercício...

Ver Detalhes
469/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1970
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1970

Cria o Crédito Especial no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para o Setor de Obras, Viaç...

Ver Detalhes
468/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/09/1970
  • 🗓️ Publicado: 13/09/1970

Torna perímetro urbano da cidade de Camapuã, parte da Fazenda “Olhos D’Água”, com a superfície de 57...

Ver Detalhes
467/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/07/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/07/1970

Autoriza o Poder Executivo a criar Escolas Municipais, dispersas pelo interior do Município, de acor...

Ver Detalhes
466/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1970

Autoriza o Poder Executivo a majorar as Taxas de expediente e de Abate de gado.

Ver Detalhes
465/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1970

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por sessenta (60) dias, a contar da presente data, o prazo pa...

Ver Detalhes
464/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1970

Cria o Crédito Especial no valor de NCr$ 3.000,00 (três Mil cruzeiros novos) para o Setor de Obras,...

Ver Detalhes
463/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1970

Cria o Crédito Especial no valor de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para o setor de Obras,...

Ver Detalhes
462/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/05/1970

Cria o Crédito Especial no valor de NCr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para o Setor de Educaç...

Ver Detalhes
461/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/03/1970
  • 🗓️ Publicado: 13/03/1970

Cria o crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) para o setor de Educaç...

Ver Detalhes
460/1970
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/03/1970
  • 🗓️ Publicado: 05/03/1970

Cria o Crédito Especial no valor de NCrS 6.374,35 (seis mil, trezentos e setenta e quatro cruzeiros...

Ver Detalhes
459/1969
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/09/1969
  • 🗓️ Publicado: 25/09/1969

Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos, realtivo ao triênio 1970 a 1972, nos termos da L...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.