Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
730/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 22/11/1983

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS.

Ver Detalhes
729/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1983
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1983

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e a adquirir veículo.

Ver Detalhes
728/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/1983
  • 🗓️ Publicado: 27/10/1983

Autoriza a doação de terreno urbano da Vila de Figueirão para o fim que especifica.

Ver Detalhes
727/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1983
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1983

Cria Pensão Especial.

Ver Detalhes
726/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1983
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1983

Autoriza a assinatura de convênio com a TELEMAT, para implantação e doação de serviço Telefônico.

Ver Detalhes
725/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1983
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1983

Autoriza a doação de área de terreno à Telecomunicações de Mato Grosso S/A – TELEMAT, para construçã...

Ver Detalhes
724/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1983

Autoriza o Poder Executivo a alienar todo e qualquer tipo de “ferro-velho”, inservíveis, existentes...

Ver Detalhes
723/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/06/1983

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, na forma da lei, veículos componentes da frot...

Ver Detalhes
722/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1983

Cria Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara, alterando a tabela anexa à Lei nº 668, de...

Ver Detalhes
721/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/1983
  • 🗓️ Publicado: 16/05/1983

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS.

Ver Detalhes
720/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/02/1983
  • 🗓️ Publicado: 10/02/1983

Autoriza o Município de Camapuã-MS a doar à Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S.A. –...

Ver Detalhes
719/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/11/1982
  • 🗓️ Publicado: 11/11/1982

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Camapuã-MS, para o Exercício Financeiro de 1983.

Ver Detalhes
718/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/11/1982
  • 🗓️ Publicado: 09/11/1982

Dispõe sobre abertura de crédito Adicional suplementar para o fim que especifica.

Ver Detalhes
717/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1982
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1982

Adapta ao Salário Mínimo Regional as referências de nºs. 01, 02 e 03 da Tabela de Vencimentos do Pes...

Ver Detalhes
716/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1982
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1982

Adapta ao Salário Mínimo Regional as referencias de nºs. 01 e 02 da Tabela de Vencimentos do Pessoa...

Ver Detalhes