Lei Ordinária nº 2380/2024 - 05 de março de 2024

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha.

MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito Municipal de Camapuã, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

📋 Índice da Lei

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Art. 1º É declarada utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Olídia Pereira da Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 02.001.778/0001-40, com sede na Rua Joaquim Faustino Rocha, s/n – Vila Olídia Pereira a Rocha, nesta cidade de Camapuã/MS.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Camapuã/MS, 05 de março de 2024.

Lei Ordinária nº 2380/2024 - 05 de março de 2024

MANOEL EUGÊNIO NERY
Prefeito Municipal de Camapuã.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em