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1130/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2000
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir gleba de terras no Distrito de Figueirão e dá outras...

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1129/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Evangélica de Confissão Lu...

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1128/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2000

Altera a redação do § 3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.058, de 30/03/98 e dá outras providências...

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1127/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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1126/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2000
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder áreas verdes nas condições que menciona e dá outras pro...

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1125/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1124/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã –...

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1123/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul...

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1122/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais e equipamentos, e a subsidiar financeiramente...

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1121/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube de Laço Rio Verde de Camapuã e...

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1120/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2000

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

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1119/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2000

Fixa o subsídio do Vereador do Município de Camapuã.

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1118/2000
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2000
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2000

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã...

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1117/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1999

Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.

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1116/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1999
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1999

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras provi...

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