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1395/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2005
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para ampliação do Posto de Saúde do Distrito...

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1394/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Da nomenclatura a via de acesso no loteamento VILA INDUSTRIAL, e dá outra providências.

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1393/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Coxim – Igreja São...

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1392/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno para regularizar a canalização do Córrego Ga...

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1391/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Associação de Pais e...

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1390/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Sociedade de Proteçã...

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1389/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao convênio com a Associação Beneficen...

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1388/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para oferecer e efetivar, Cessão de Crédito do Município...

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1387/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2005

Estabelece normas para Coleta de Entulho no Município de Camapuã-MS, e altera o artigo 158 – item 3...

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1386/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à maternidade e...

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1385/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa do Migrante na sede do Município de Camapuã, e d...

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1384/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça-MS, e dá outras p...

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1383/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2005

"Autoriza doação de área a “Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”.

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1382/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2005

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2006 e dá outras pr...

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1381/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 17/05/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos funcionários públicos do Muni...

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