Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
1546/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO...

Ver Detalhes
1545/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à...

Ver Detalhes
1544/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
1543/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Camapuã e dá outras providências.

Ver Detalhes
1542/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Camapuã para legislatura 2009/2012.

Ver Detalhes
1541/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camapuã...

Ver Detalhes
1540/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã/M...

Ver Detalhes
1539/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus...

Ver Detalhes
1538/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

ALTERA O QUADRO 5 DO ANEXO II DA LEI Nº 1290 DE 21 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1537/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 23/04/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUIR GALERIA DE PASSAGEM DE ÁGUA NO CÓRREGO GROTA NAS DE...

Ver Detalhes
1536/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2008

CRIA PONTO DE TAXI E DE MOTO-TAXISTA NO DISTRITO DA PONTINHA DO COCHO-MS.

Ver Detalhes
1535/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância d...

Ver Detalhes
1534/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos funcionários públicos do Município de C...

Ver Detalhes
1533/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Evangélica Beneficente de Camapuã/MS...

Ver Detalhes
1532/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a MITRA DIOCESANA DE COXIM - IGREJA SÃO...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.