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1666/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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1665/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2009

Trata sobre verba indenizatória.

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1664/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade -de Proteção à Maternidade...

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1663/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1662/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Denomina de SENADOR RAMEZ TEBET o Paço Municipal e dá outras providências.

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1661/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pel...

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1660/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2009

Dispõe sobre a pauta de valores da terra nua, para cálculo do ITR - Imposto Territorial Rural, por...

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1659/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ALAC - Associação dos Leigos Acolhed...

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1658/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã - C...

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1657/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Exce...

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1656/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de...

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1655/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Dispõe sobre a concessão de licença que trata a alínea “a”, inciso VIII, do art.99 do Regime Jurídic...

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1654/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar e dá outras...

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1653/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança do M...

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1652/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

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