Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
22/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 22/07/1953

Cria o Quadro de Funcionários Públicos Municipais, fixando-lhe os vencimentos e atribuições.

Ver Detalhes
21/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 21/07/1953

Cria duas Agências Arrecadadoras municipais, a serem instaladas nos Patrimônios de “Figueirão” e “Po...

Ver Detalhes
20/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 20/07/1953

Fixa o subsídio dos Vereadores para o quatriênio vigente.

Ver Detalhes
19/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/1953
  • 🗓️ Publicado: 19/07/1953

Fixa a Representação do Prefeito para o quatriênio vigente.

Ver Detalhes
18/1953
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1953
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1953

Autoriza o poder Executivo a conceder como contribuição municipal à comissão encarregada da admini...

Ver Detalhes
18/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1993

Atualiza salários dos servidores deste Legislativo.

Ver Detalhes
17/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1952

Orça a Receita e fixa a despesa para o ano de 1953.

Ver Detalhes
16/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1952
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1952

Regulariza a cobrança do Imposto de Indústria e profissões, sobre os criadores, toma outras providên...

Ver Detalhes
15/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/1952
  • 🗓️ Publicado: 17/09/1952

Abre no presente Exercício Financeiro o crédito especial de cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000,00)...

Ver Detalhes
14/1952
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/08/1952
  • 🗓️ Publicado: 14/08/1952

Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo até um milhão de cruzeiros, para a instalação d...

Ver Detalhes
13/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1951
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1951

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o Exercício de 1952.

Ver Detalhes
12/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1951
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1951

Dispensa os proprietários de “Carro de Boi” do pagamento de impostos e Taxas.

Ver Detalhes
11/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1951
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1951

Altera a lei orçamentária em vigor e toma outras providências

Ver Detalhes
11/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2017

Concede Título de Mérito legislativo.

Ver Detalhes
10/1951
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1951
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1951

Regulariza a cobrança dos impostos de Indústria e Profissão e Licença sobre Fábricas de calçados, f...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.