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2206/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2021

Altera o nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências...

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2205/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN da...

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2204/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2021

Cria o Programa Live Solidária dos Artistas de Camapuã/MS que será destinado ao Setor Cultural do Mu...

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2203/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2021

Cria no âmbito da Administração Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de Nepoti...

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2202/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2201/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2200/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2022

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do F...

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2199/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de C...

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2198/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2197/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2196/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2195/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2194/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 17/03/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2193/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2021

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município...

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2192/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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