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2227/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Terreno e Servidão de Pass...

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2226/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2021

Altera a denominação das Ruas Ciriaco Miranda (Bairro Jardim América), Sergipe (Bairro Princesa do V...

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2225/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2224/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2021

Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1ª. alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio I...

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2223/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2021

nstitui o Dia Municipal em Homenagem a Primeira Vacinação contra a COVID-19 no Município de Camapuã-...

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2222/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2221/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2023
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2023

Altera a Lei nº. 1.718/2011, que dispõe sobre o Dia do Empreendedor Individual, criando a “Semana Mu...

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2220/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2021

Institui no âmbito do Município de Camapuã, a “Semana Municipal de Preservação à História de Camapuã...

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2219/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento privado denominado Pantanal Fight Champions...

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2218/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2217/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Altera a denominação das Avenidas João Alvino Martins, Alvino A. Martins e Antônio Alvino Martins e...

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2216/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza a associação e o repasse de contribuição associativa anual à ACEPAN – Agência de Desenvolvi...

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2215/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2214/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

Dá nova redação ao caput e ao §1º do Art. 2º da Lei nº2.196, de 19 de março de 2021, que autoriza o...

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2213/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRA...

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