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2251/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2250/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Cria, modifica e reformula a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativ...

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2249/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e...

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2248/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 01/03/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Edu...

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2247/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste na remuneração dos Servidores Públicos efet...

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2246/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Institui no Município de Camapuã-MS a Semana Municipal da Saúde Bucal em Centros de Educação Infanti...

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2245/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Campistas Santa Tereza de Calcutá e dá outras...

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2244/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.458 de 21 de novembro de 2006, que Cria o Conslho Munic...

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2243/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Clube de Malha de Camapuã...

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2242/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2241/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Cria, modifica e reformula a remuneração dos cargos em comissão no Âmbito da Estrutura Administrativ...

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2240/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/12/2021

Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de...

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2239/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Altera a denominação da Rua Figueira na Vila São Francisco e Chácaras Brilhantes e dá outras providê...

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2238/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Altera a denominação da Rua do Aeroporto na Vila São Francisco e dá outras providências.

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2237/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2022 e dá outras prov...

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