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1726/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2011

Altera cargos no quadro 12, na categoria funcional 5.01 do Anexo II da Lei n°1.290, de 21 de julho d...

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1725/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2011

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Camapuã-MS e dá outras providências...

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1724/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Masters de Cama...

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1723/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CASSEMS - Caixa de Assistência dos Se...

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1722/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2011

Dá nome às Praças Esportivas situadas nas Vilas Izolina e Industrial.

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1721/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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1720/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

Altera dispositivo da lei nº1.530, de 01 de abril de 2008 e dá outras providências.

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1719/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

Altera quadro funcional, fixa vencimento inicial de servidores, acresce Anexo III na lei n°1.290, de...

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1718/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2011

Institui o Dia Municipal do Empreendedor Individual.

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1717/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1716/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/01/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1715/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ - MS EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS P...

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1714/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria para construção de 50 unidades habit...

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1713/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Suprime o inciso II, do artigo 25, da Lei nº.1.676, de 08 de abril de 2010 e dá outras providencias.

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1712/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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