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1979/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

Dá Nova Redação a Lei nº 1.320 de 16 de março de 2004, que Criou o Fundo Municipal de Incentivo à Cu...

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1978/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 19/06/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº1.625, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE S...

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1977/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Criadores de Camapuã M...

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1976/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, e...

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1975/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1974/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação Espaço Criar-Assecriar e d...

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1973/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

Altera dispositivo da Lei nº 1.578, de 09 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 1.856 de 05 de a...

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1972/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – C...

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1971/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excep...

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1970/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2015

Modifica a alínea c do Artigo 1º da Lei nº 1.950/2014, de 17 de novembro de 2014 e dá outras providê...

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1969/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Camapuã-MS e...

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1968/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes e Acadêmico...

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1967/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2015

Revoga a Lei nº1.957, de 19 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

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1966/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.849, DE 06 DE MARÇO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1.853, DE 02 DE AB...

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1965/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2015
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube do Laço Rio Verde de Camapuã, e...

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