Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por meio...
Ver DetalhesDeclaro de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Artes Marciais de Camapuã – AEAM, e dá outras...
Ver DetalhesInstitui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), estabelece prioridade no atendimento a pess...
Ver DetalhesA presente Lei tem por objeto a criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura adm...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE...
Ver DetalhesAltera a tabela de vencimento do anexo I da Lei 2.309/2022 com redação dada pela Lei 2.375/2024 e an...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de credito especial para exclusão e criação unidades orçamentárias, de prog...
Ver DetalhesVeda a nomeação de bens, logradouros e espaços públicos com nomes de pessoas condenadas por crime de...
Ver DetalhesDispõe sobre a abertura de Crédito Especial para exclusão e criação Unidades Orçamentárias, de Progr...
Ver DetalhesEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camapuã para o exercício de 2025 e dá outras pr...
Ver DetalhesInstitui no âmbito do Município de Camapuã/MS, o “Dezembro Verde”.
Ver DetalhesEstabelece diretrizes para a Implantação do Programa Empreende Mulher – PEM, no Município de Camapuã...
Ver DetalhesA presente Lei tem por objeto a Criação e extinção de cargos comissionados previsto na estrutura adm...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes e A...
Ver DetalhesAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Proteção à Mater...
Ver Detalhes